A legal, visto que o comando constitucional apontado legitima tal contribuição.
B ilegal, visto que as despesas com a iluminação de prédios públicos de uso especial devem ser satisfeitas com os fundos da arrecadação de tributos não vinculados.
C legal, visto que a iluminação dos prédios públicos são de interesse da população, e sua iluminação, evidentemente, se presta ao serviço público.
D ilegal, visto que tal cobrança deve se dar por meio de “Taxas”, que é o tipo de tributo indicado para tal fim pelas características do serviço prestado, qual seja o serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
E legal, visto que o artigo constitucional colecionado permite a instituição de contribuição para o fim definido no enunciado.