A Quando for indicado rebaixamento do lençol freático através de poços filtrantes, deve ser apresentado o projeto do sistema global de rebaixamento, quando esse rebaixamento for superior a 4 metros de profundidade.
B Quando for indicado rebaixamento do lençol freático através de ponteiras filtrantes, deve ser apresentado o projeto do sistema global de rebaixamento, quando esse rebaixamento for superior a 4 metros de profundidade.
C Quando for indicado rebaixamento do lençol freático através de ponteiras filtrantes, deve ser apresentado o projeto detalhado, quando este rebaixamento for superior a 4 metros de profundidade.
D Quando for indicado rebaixamento do lençol freático através de ponteiras filtrantes, deve ser apresentado o projeto detalhado, sugerindo o equipamento mais conveniente.
E Quando for indicado rebaixamento do lençol freático através de poços filtrantes, deve ser apresentado o projeto detalhado, quando este rebaixamento for superior a 4 metros de profundidade