A Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
B Não existe impedimento para quem queira exercer a atividade de empresário.
C A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.
D O impedimento para o exercício da empresa resulta da falta de registro na Junta Comercial.
E O impedimento para o exercício da empresa deriva de elementos intrínsecos à condição de gênero.