A o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
B quanto às relações concernentes à profissão o domicílio da pessoa natural nunca será lugar onde a profissão é exercida.
C se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos apenas constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem o endereço da sede do empregador.
D tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, deverá escolher um deles para ser o domicílio para os atos nele praticados.
E o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar onde for encontrada.