A Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal.
C À direção municipal do SUS, compete definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
D É competência exclusiva da União elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
E As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde serão creditadas em contas gerais, movimentadas junto dos recursos livres na esfera de poder onde forem arrecadadas.