A A matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental deverá efetuar-se da seguinte maneira: crianças a completar 6 (seis) anos em abril de 2011 matriculadas no último ano (pré-escola)da Educação Infantil.
B A escola, mesmo em regime seriado, devem ser considerados os três primeiros anos do Ensino Fundamental como se fosse um bloco ou um ciclo sem interrupção. Não devendo haver neste início do Ensino Fundamental, a retenção nos 1ºs, 2ºs e 3ºs anos, privilegiando, a alfabetização e o letramento, além das diversas formas de expressão.
C A professora da classe não poderá lecionar Educação Física e Artes dos 1ºs aos 5ºs anos do Ensino Fundamental.
D Os resultados de aprendizagem dos alunos devem ser aliados à avaliação das escolas e de seus professores.
E Tanto as escolas públicas como a particulares deverão iniciar projeções e meios para o aumento da carga horária anual com vista à maior qualificação do processo de ensino-aprendizagem, objetivando o atendimento escolar em período integral.