A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B Gestão anti-democrática do ensino público, na forma desta Lei e da Legislação dos sistemas de ensino.
C Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a renda financeira de cada um.
D Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.