As diretrizes e bases da educação nacional são
estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - LDB). O Art. 14 determina
que os sistemas de ensino definirão as normas da
gestão democrática do ensino público na educação
básica, considerando suas peculiaridades e observando
os seguintes princípios:
I.Participação somente das famílias nos Conselhos Escolares, sem envolvimento da comunidade local ou de seus representantes.
II.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Com base na análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I.Participação somente das famílias nos Conselhos Escolares, sem envolvimento da comunidade local ou de seus representantes.
II.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Com base na análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
