O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990), em seu Art. 53, assegura direitos
fundamentais relacionados ao acesso, permanência e
participação da criança e do adolescente no ambiente
escolar. Considerando esses direitos, analise as
afirmativas abaixo:
I.Garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Direito de ser respeitado por seus pares.
III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV.Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.Garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Direito de ser respeitado por seus pares.
III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV.Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale a alternativa CORRETA.
