A Atender exclusivamente alunos de escolas privadas sem fins lucrativos, e na rede básica municipal.
B Financiar transporte escolar, material didático para todos os alunos matriculados na educação básica.
C Fornecer apenas refeições prontas, sem ações de educação alimentar, no contexto de instituições sem fins lucrativos.
D Contribuir para o crescimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, associando refeições à educação nutricional.