A Considera os solos provenientes de terraplanagem e escavações como resíduos de Classe C, cuja responsabilidade de descarte é exclusiva do serviço público de limpeza, que deve removê-los e utilizá-los na recuperação de áreas degradadas.
B Define o gesso (placas de drywall, forros) como um resíduo perigoso de Classe D, exigindo que seu descarte seja feito em aterros industriais especiais, juntamente com tintas, solventes e outros materiais contaminados.
C Classifica como Classe A os resíduos reutilizáveis ou recicláveis na forma de agregados, a exemplo de tijolos, blocos, telhas, argamassa e concreto, determinando que sejam prioritariamente encaminhados para reutilização ou reciclagem.
D Estabelece que todos os tipos de resíduos de construção, independentemente de sua natureza (Classe A, B, C ou D), devem ser compactados e destinados a aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, que são preparados para receber tais materiais.