Uma prefeitura de grande cidade tem recebido
demandas de comunidades quilombolas urbanas para
implementação de políticas públicas que promovam tanto
a regularização fundiária quanto a conservação
ambiental. Essas comunidades ocupam áreas
historicamente vulneráveis, próximas a rios e áreas de
preservação permanente, enfrentando riscos de
enchentes e degradação ambiental. Ao mesmo tempo,
existe pressão por desenvolvimento urbano e construção
de empreendimentos imobiliários na região. Como gestor
público responsável pelo planejamento urbano e
ambiental, é necessário encontrar soluções que
conciliem direitos históricos, proteção ambiental e
desenvolvimento sustentável. Considerando a situação
apresentada, avalie as afirmativas a seguir:
I.A regularização fundiária das comunidades quilombolas
urbanas pode contribuir para a sustentabilidade
ambiental se associada a programas de educação
ambiental e gestão participativa dos recursos naturais.
II.Priorizar o desenvolvimento imobiliário sobre a
preservação das áreas ocupadas por quilombos urbanos
é compatível com o conceito de desenvolvimento
sustentável.
III.A participação das comunidades quilombolas na
elaboração de políticas públicas ambientais fortalece a
justiça social e aumenta a eficácia das medidas de
conservação.
IV.A proteção ambiental deve ser considerada
secundária frente às demandas por moradia, já que o
direito à habitação tem precedência absoluta sobre a
sustentabilidade.
Quais afirmativas estão corretas e refletem
adequadamente a relação entre serviço público,
quilombos urbanos e sustentabilidade ambiental?
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