A A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com colaboração da sociedade; a gestão democrática, a valorização dos profissionais e a universalização do ensino são princípios fundamentais.
B A educação é exclusivamente responsabilidade do Estado, cabendo à família apenas supervisionar a frequência escolar, sem participação em decisões pedagógicas.
C A educação é um direito, mas não há previsão legal de recursos públicos, programas de valorização docente ou iniciativas de inclusão social.
D A Constituição garante apenas o ensino básico obrigatório, sem referência à educação infantil, ensino médio, ou à inclusão de pessoas com necessidades especiais.