A A obrigatoriedade da educação básica é de responsabilidade da família, devendo a escola atuar apenas como suporte institucional.
B O acesso à educação profissional e tecnológica ocorre exclusivamente por meio do ensino médio regular em instituições federais.
C O ensino fundamental de nove anos deve priorizar a alfabetização técnica, delegando a formação ética e cidadã à educação superior.
D A educação básica compreende etapas complementares, cujas finalidades específicas não devem comprometer a coesão formativa do percurso educacional.