Durante o conselho escolar de uma unidade de ensino,
professores relatam casos recorrentes de práticas
disciplinares violentas por parte de alguns responsáveis,
que utilizam castigos físicos como forma de correção. O
coordenador pedagógico, ao analisar o caso, deve considerar as medidas previstas no Estatuto da Criança
e do Adolescente - ECA, especialmente após as
alterações introduzidas pela Lei nº 13.010/2014 e pela
Lei nº 14.344/2022. Nessa situação, qual ação encontra
fundamento direto no ECA?
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?