A As Diretrizes Curriculares Nacionais têm caráter consultivo e não normativo, servindo apenas como referência teórica para os projetos pedagógicos das escolas, que podem adotar ou não suas orientações conforme o contexto institucional e as preferências da gestão escolar.
B As Diretrizes Curriculares Nacionais priorizam a avaliação quantitativa de resultados e o ranqueamento das escolas, buscando garantir padrões de desempenho mensuráveis em nível nacional e comparáveis entre diferentes redes de ensino.
C As Diretrizes Curriculares Nacionais determinam conteúdos obrigatórios para todas as disciplinas, uniformizando o currículo nacional e evitando variações entre as redes de ensino municipais e estaduais, de modo que o planejamento pedagógico se mantenha idêntico em todo o território nacional.
D As Diretrizes Curriculares Nacionais definem princípios e fundamentos para a Educação Básica, orientando os sistemas de ensino na elaboração dos currículos e assegurando a formação humana integral, a equidade e o respeito à diversidade, de modo a garantir uma educação voltada à cidadania e aos direitos de aprendizagem.