A O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
B O currículo do ensino fundamental poderá ou não, incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
C Não é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
D O ensino fundamental será presencial ou à distância, sendo avaliado caso a caso, em função das situações emergenciais.