A O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.
B A Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória.
C O décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado.
D A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.