A fiscalização ambiental no Brasil é um exercício do
poder de polícia do Estado, com competências
distribuídas entre os entes da federação e um foco em
diversas áreas temáticas para coibir e prevenir danos. O
Ibama, como órgão executor federal, possui atribuições
específicas em várias frentes de atuação. Com base nas
áreas de fiscalização ambiental federal, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A apuração de denúncias de descumprimento de
condicionantes em empreendimentos licenciados pelo Ibama é uma atribuição prioritária da Diretoria de
Licenciamento Ambiental (Dilic), que atua em ação
conjunta com os Núcleos de Fiscalização (Nulic).
(__)Compete ao Ibama, como órgão de fiscalização do
Ministério do Meio Ambiente, fiscalizar atividades como o
cultivo, transporte, comercialização e descarte de
organismos geneticamente modificados (OGM),
conforme a Política Nacional de Biossegurança.
(__)A fiscalização federal de atividades poluentes inclui o
controle da produção e uso de substâncias químicas
perigosas e poluentes orgânicos persistentes, em
observância às Convenções de Roterdã e Estocolmo.
(__)A fiscalização do acesso ao patrimônio genético
brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, para
fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, é uma
competência exclusiva do Ibama.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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