A Garantir o desenvolvimento integral do aluno, com formação para a cidadania e o desenvolvimento de habilidades e competências para o exercício pleno da cidadania
B Promover a educação exclusivamente voltada para a formação de futuros profissionais em áreas específicas de mercado.
C Oferecer formação superior para todos os cidadãos em idade escolar obrigatória.
D Proporcionar formação técnica especializada para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.