A A lei recomenda que a educação em arte seja destinada à formação de artistas profissionais, com foco em habilidades técnicas.
B A legislação desobriga o ensino de arte nas escolas públicas e privadas, promovendo a centralização de recursos em áreas mais objetivas, como matemática e ciências.
C O PNE prioriza o ensino de arte na educação básica como meio de incentivar a apreciação crítica e o desenvolvimento cultural dos alunos.
D A Lei nº 13.005/2014 prevê que o ensino de arte deva restringir-se ao ensino médio, devido ao foco em formação profissionalizante.