Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 2
Português 10
Serviço Social 12
De acordo com o Estatuto, os programas e serviços de
habilitação e reabilitação garantem os seguintes direitos
às pessoas com deficiência:
I. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.
É CORRETO o que se afirma em:
