A Ter duração mínima de 8 anos, abrangendo crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 7 anos de idade.
B Ser organizado com base em ciclos de aprendizagem, respeitando as peculiaridades do desenvolvimento do aluno, mas sem a necessidade de assegurar a progressão continuada dos estudantes.
C Ter duração mínima de 9 anos, com a matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade, assegurando a progressão continuada do estudante, com vistas ao desenvolvimento integral e à formação para o exercício da cidadania.
D Garantir, como prioridade, a formação integral do aluno, articulando as dimensões intelectual, física e cultural, sendo a avaliação do desempenho classificatória e destinada à promoção ou retenção.