A O PNE inclui metas de incentivo à formação continuada de professores de artes, com ênfase no desenvolvimento de uma abordagem educativa que contemple as diversidades culturais regionais e nacionais.
B A Lei nº 13.005/14 recomenda que o ensino de arte seja restrito aos anos finais do ensino fundamental, concentrando-se em habilidades técnicas e reprodutivas.
C A lei determina que o ensino de arte deve ser opcional, visando flexibilizar o currículo e incentivar as escolas a seguirem modelos autônomos de ensino artístico.
D A lei prioriza a implementação de disciplinas obrigatórias de arte com foco em arte clássica e erudita, com o objetivo de padronizar o ensino artístico nacional.