A Garantir o direito à assistência social para quem dela necessitar, sem discriminação de qualquer natureza.
B Contribuir para a inclusão social dos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social.
C Promover a autonomia e a emancipação dos indivíduos, por meio do acesso a serviços, programas e projetos de assistência social.
D Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos básicos da União, dos Estados e dos Municípios.