A Compete ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias o fornecimento de locomoção necessária para o exercício das atividades.
B A cada 4 anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
C É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
D Os cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão organizados e financiados, de modo bipartite, pelos Estados e Municípios.