A Portaria GM/MS n. 399/2006 divulga o Pacto pela
Saúde, e a Portaria GM/MS n. 204/2007 institui o
financiamento em blocos e estabelece o Componente
Estratégico do Bloco de Financiamento da Assistência
Farmacêutica. Endemias, tais como a tuberculose,
hanseníase, malária, leishmaniose, doença de Chagas e
outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou
regional, tais como cólera, esquistossomose, filariose,
influenza, meningite, oncocercose, peste e tracoma,
põem em risco as coletividades e a estratégia de controle
concentra-se no tratamento de seus portadores. Neste
contexto, a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
preconiza que é necessário a utilização de:
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