Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Atualidades 1
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 2
Direitos Humanos 1
Fonoaudiologia 2
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 5
Português 3
Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor
de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)O Poder Público Municipal poderá utilizar o instrumento de parcelamento, edificação ou utilização compulsória como forma de induzir a ocupação de imóveis urbanos, providos de infraestrutura e equipamentos, que não estão edificados, que estão sendo subutilizados ou não utilizados.
(__)Os imóveis desapropriados serão utilizados para construção de habitações populares ou equipamentos urbanos, podendo ser alienados a particulares, mediante prévia licitação.
(__)Através do direito de preempção o Poder Público Municipal não terá a preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)O Poder Público Municipal poderá utilizar o instrumento de parcelamento, edificação ou utilização compulsória como forma de induzir a ocupação de imóveis urbanos, providos de infraestrutura e equipamentos, que não estão edificados, que estão sendo subutilizados ou não utilizados.
(__)Os imóveis desapropriados serão utilizados para construção de habitações populares ou equipamentos urbanos, podendo ser alienados a particulares, mediante prévia licitação.
(__)Através do direito de preempção o Poder Público Municipal não terá a preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
