Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Constitucional 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
História 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1
Português 3
Serviço Social 7
Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
(__)O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
