A Cada Unidade Básica de Saúde pode contar com no máximo 3 (três) equipes de Saúde da Família que possam atingir seu potencial resolutivo.
B Para a equipe de Saúde da Família há a obrigatoriedade de cumprimento da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
C A Equipe de Saúde da Família deve ser composta no mínimo por médico, obrigatoriamente da especialidade medicina de família e comunidade; enfermeiro, obrigatoriamente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
D A população adscrita por Equipe de Saúde da Família (ESF) é de até 5.000 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.