A_________reafirma o direito à educação, garantido
pela Constituição Federal. Estabelece os princípios
da educação e os deveres do Estado em relação à
educação escolar pública, definindo as
responsabilidades, em regime de colaboração, entre
a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios.
Após análise, marque a alternativa CORRETA que
complete o espaço acima referente a Lei que está
relacionado ao contexto.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
