A Define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
B Reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
C Traz a função social da escola e a insere em um processo democrático e de interações sociais.
D Considera a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.