A É fundamental para assegurar o conjunto de aprendizagens essenciais dos estudantes brasileiros e seu desenvolvimento integral.
B É imprescindível na amplificação de habilidades e na formação de atitudes e valores dos estudantes, nos termos da LDB.
C Corrobora para o desenvolvimento integral dos estudantes, apoiando as escolhas necessárias para a concretização dos seus projetos de vida.
D Dar-se-á de maneira independente, visto que seus efeitos necessitam da continuidade dos estudos do indivíduo para além da Educação Básica.