A A criação e o funcionamento desse sistema municipal possibilitam a responsabilização dos municípios, no que se refere à saúde de todos os residentes em seu território, portanto os sistemas municipais devem trabalhar isolados da integralidade do SUS.
B O poder público estadual tem, como uma de suas responsabilidades nucleares, mediar a relação entre os sistemas municipais.
C Quando ou enquanto um município não assumir a gestão do sistema municipal, é a União que responde, definitivamente, pela gestão de um conjunto de serviços capaz de dar atenção integral àquela população.
D Os estabelecimentos do subsistema municipal, do SUS-Municipal, precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, mas não precisam ter sede no território do município.