A Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
B Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
C Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio privado.
D Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.