A É vedado o acolhimento de adolescente em razão de sua conduta, isto é, atos infracionais, bem como crianças e adolescentes com comprovado (exame toxicológico) envolvimento com substâncias psicoativas (SPA).
B A situação de pobreza e higiene da família constituem motivos suficientes para acolhimento, de crianças e adolescentes.
C Serão atendidos na instituição grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco - irmãos, primos, etc.
D O público alvo são crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 0 anos a 18 anos incompletos, com ou sem deficiência e mesmo portadores de doenças infectocontagiosas, sob medida protetiva de acolhimento.