Disciplinas:
Atualidades 1
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 2
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 1
Português 5
Caio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões
divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e suas formas de expressão. Caio sustentava
que uma das formas de expressão do Poder Constituinte era a outorga, que consiste no estabelecimento
da Constituição por declaração unilateral do agente revolucionário, que autolimita seu poder. Por outro
lado, Mévio argumentou que tal forma de expressão de declaração unilateral consistia na forma de
expressão denominada assembleia nacional constituinte. Sobre a situação narrada, assinale a
alternativa correta.
