Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Dos itens acima:
