A De matrícula obrigatória, constituirá como conteúdo transversal às disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B De matrícula facultativa, constituirá como conteúdo transversal às disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
C De matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
D De matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.