A “garantia das formas de acesso a serviços relacionados, exclusivamente, à oferta de alimentos às classes menos favorecidas”.
B “garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos”.
C “preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas”.
D “redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo”.