A Aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
B Aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais, financia a educação infantil, destinando-se aos programas direcionados a ampliação de creches e pré-escolas.
C Permite manter o volume anual dos recursos federais, financia as etapas complementares da educação básica permitindo a existência dos programas direcionados a jovens e adultos.
D Permite manter o volume anual dos recursos federais, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas ao Atendimento Educacional Especial (AEE).