“[...] o conjunto de escolas localizadas em território brasileiro (eventualmente localizadas em país estrangeiro), de diferentes níveis, públicas e particulares, leigas ou confessionais, vinculadas à cultura brasileira, que utilizam a língua nacional, funcionam sob a égide das diretrizes constitucionais e leis nacionais e intencionalmente visam alcançar objetivos estatuídos para a nação brasileira”.
Esse trecho define:
