De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96:
No Art. 2º, afirma que a educação tem por finalidade:
I- O pleno desenvolvimento do educando;
II - O preparo do educador para o exercício da cidadania;
III - A qualificação do educando para o trabalho.
Dos itens acima:
