De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96:
No Art. 2º afirma que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios:
I - De liberdade;
II - Nos ideais de solidariedade humana;
III - Da autonomia humana;
IV - Da tomada de decisão e visão de futuro.
Dos itens acima:
