Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 35 questões.
#2930059

Não são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC:

  • Os incapazes na forma da Lei, somente.
  • Os que forem coagidos a cometer a infração, somente.
  • Os incapazes na forma da Lei e os que forem coagidos a cometer a infração.
  • Os incapazes na forma da Lei, os que forem coagidos a cometer a infração e os que estiverem com litigio judicial contra órgão público municipal não julgado em definitivo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora