Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Civil

Foram encontradas 35 questões.
Disciplinas:
Atualidades 3 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 2 Direito Urbanístico 3 Engenharia Civil 11 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1 Português 10 Segurança e Saúde no Trabalho 2
#2347441
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2017 AMEOSC Prefeitura de São João do Oeste - SC
Engenheiro Civil

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta quanto aos órgãos e respectivas funções:

  • A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
  • Os Órgãos locais têm como finalidade planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
  • O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão superior na proteção e melhoria da qualidade ambiental.
  • O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes correspondem aos órgãos executores.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora