A Aos bens imóveis de uso exclusivo para práticas e uso público de exibição, exposição e apresentações culturais e artísticas.
B A todo espaço particular utilizado para realização exclusiva de eventos relacionados às discussões sobre a estrutura escolar do Estado.
C Aos equipamentos vinculados à cultura, que são os instrumentos musicais, as fantasias utilizadas em época de carnaval e os demais aparelhos culturais disponíveis gratuitamente para a população.
D Ao aparelhamento dos meios culturais por meio de verbas públicas, que garantam a realização de eventos promovidos exclusivamente pelas empresas do setor alimentício.