Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou
por um processo de reconstrução institucional voltado à
ampliação da cidadania e à garantia de direitos
fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição
representou um marco desse processo, ao estabelecer
princípios democráticos, assegurar liberdades civis e
reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação
redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país.
Nesse contexto, qual foi o principal significado da
Constituição promulgada no final da década de 1980?
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