A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o
sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia
os princípios, objetivos e normas que regem a educação
no país, desde a educação infantil até o ensino superior.
Pautado neste contexto, o ensino no país será
ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
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