A Porque desfaz toda a demarcação de terras indígenas já feitas no Brasil.
B Porque ele tira a posse das terras das etnias indígenas que não ocupavam as terras onde estão hoje na época da colonização do Brasil.
C Porque proíbe novas demarcações de terras para os indígenas no Brasil.
D Porque concede aos não indígenas o direito de explorar comercialmente as terras demarcadas como território indígena, mesmo sem a sua posse.
E Porque ela condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.